Médicos não aprovam medida que amplia funções de enfermeiros em MS
Publicado Portal do Cofen - Conselho Federal de Enfermagem
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Médicos não aprovam medida que amplia funções de
enfermeiros em MS
Criado em 10/08/2011 - 11:26
A determinação que amplia as funções dos enfermeiros no pré-atendimento das
unidades de saúde de Campo Grande ainda não foi normatizada e está sendo discutida
pelas autoridades. Representantes da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), dos
Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren) e Medicina (CRM) e o Ministério Público Estadual
(MPE) se reuniram na tarde de segunda-feira (8) para debater o assunto.
Em alguns postos de saúde da capital, a medida já foi adotada e os profissionais já
fazem o pré-atendimento. A ampliação das funções prevê que os enfermeiros podem
fazer diagnóstico de enfermagem do quadro clínico do paciente, pedindo exames e fazendo
encaminhamento para o médico especialista, por exemplo.
A normatização vem sendo discutida há quase dois meses na capital sul-mato-grossense. Segundo
o secretário municipal de saúde, Leandro Mazina Martins, para diminuir o tempo de espera por
atendimento médico, a sugestão é que os enfermeiros façam a triagem do paciente, podendo até
pedir exames e indicar medicamentos.
"A gente pretende aprimorar as atribuições da enfermagem, mas desde que não entre em conflito
com os atos médicos. É nesse sentido que a gente quer dinamizar o atendimento nas unidades de
saúde."
O vice-presidente do CRM em Mato Grosso do Sul, Luiz Henrique Mascarenhas, disse que a entidade
não aprova a normatização e informou ainda que o CRM não foi procurado pela Sesau para ajudar a
elaborar o documento.
"Eu acredito em um trabalho sistematizado com a equipe multiprofissional, isto está muito bem
embasado. Agora não é dando mais poderes ou ampliando esses poderes para determinado grupo
profissional que você vai resolver o problema da saúde em Campo Grande."
Ainda de acordo com Mascarenhas, esse pré-atendimento realizado por enfermeiros pode colocar
em risco a saúde do paciente. "Uma criança que chega com febre é um sintoma que pode significar
muitas doenças associadas. Quem tem capacidade para fazer o diagnóstico e executar o
tratamento adequado é o profissional médico. A febre por si só não representa um diagnóstico.
Seguindo o protocolo, somente o que está escrito, você pode incidir em erro. Essa criança pode até
ter uma febre simples, febre de um estado gripal que vai se resolver em dois ou três dias, mas
pode ser o início de um processo infeccioso grave, uma meningite, uma pneumonia."
Já o Coren afirma que os profissionais são capacitados para fazer o pré-atendimento. A presidente
da entidade, Amarilis Amaral, explica que tudo isso está protocolado.
"[O enfermeiro] vai prescrever as medicações de hipertensão, o anticoncepcional para a mulher, o
sulfato ferroso para criança. Tudo isso está protocolado, é norma do Ministério [da Saúde]. Então, o
enfermeiro está apto, é para isso que ele faz faculdade. Ele estuda e aprende, não há o que temer
em relação a isso."
Para ser enfermeiro padrão são necessários cinco anos de estudos. A média salarial em Campo
Grande é de R$ 4 mil mensais por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A rede pública
de saúde na capital tem cerca de 250 enfermeiros, a maioria atende em unidades básicas de
saúde.
O Conselho Regional de Medicina tem cinco dias para elaborar quais seriam os pontos falhos na
normatização e uma nova reunião foi marcada para o dia 24 de agosto no Ministério Público.
